Certificação florestal

O conceito de Gestão Florestal Sustentável abarca uma série de critérios que podem ser um guia para a gestão das florestas e da paisagem (Farrell et al., 2000). Trata-se de um processo dinâmico de tomada de decisão baseada no equilíbrio entre os diferentes parâmetros estudados. Para isto é necessário um conhecimento interdisciplinar ao nível da região/paisagem. O/A gestor/a deve responder às necessidades da sociedade, e o/a investigador/a às necessidades do gestor ou gestora.

A Conferencia de Ministros sobre a Proteção da Floresta na Europa de 1993 acordou a definição normalizada da Gestão Florestal Sustentável (Responsável): "A administração e utilização da floresta de forma e a um ritmo que mantenha a sua biodiversidade, produtividade, capacidade de regeneração, vitalidade e o seu potencial para cumprir, agora e no futuro, as suas funções ecológicas, sociais e económicas, à escala local, nacional e global, sem causar dano a outros ecossistemas".

Em dezembro de 2007, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou a definição de Gestão Florestal Sustentável (Responsável) que foi amplamente aceite entre os governos: "Conceito dinâmico em evolução que tem por objetivo manter e aumentar o valor económico, social e ambiental de todos os tipos de floresta, em beneficio das gerações presentes e futuras. Contem sete pontos característicos: (i) extensão dos recursos Florestais; (ii) diversidade biológica florestal; (iii) saúde e vitalidade da floresta; (iv) funções produtivas dos recursos Florestais; (v) funções de proteção dos recursos Florestais; (vi) funções socioeconómicas das florestas; e (vii) quadro normativo, institucional e de políticas.

A Gestão Florestal Responsável garante a conservação do meio ambiente e a utilização dos recursos Florestais racionalmente através de medidas e atos que tendem à sua preservação, assegurando deste modo, um equilíbrio entre os aspetos sociais, ambientais e económicos através da implicação dos diferentes setores sociais

Os Documentos de Gestão Florestal são o instrumento de planificação da gestão e uso responsável ou sustentável dos espaços Florestais. Na sua aplicação à escala povoamento, parte de uma análise e diagnóstico da situação inicial; com base neste, definem-se, quantificam-se, hierarquizam-se e organizam-se no tempo e espaço as atuações a desenvolver sobre um espaço Florestal para satisfazer, de um modo sustentável, os objetivos e procura da propriedade.

Ordenar uma área florestal consiste em fixar objetivos e em desenhar as medidas necessárias para os alcançar. Os objetivos determinam-se considerando condicionantes ecológicas, potencialidades produtivas, estado das massas, e procura de bens e serviços; e as medidas dão lugar à formulação de um Documento de Gestão Florestal (Office National des Forêts, 1989)

A Certificação Florestal é um instrumento que garante e demonstra ao consumidor ou consumidora que a madeira ou qualquer outro produto Florestal procede de um bosque gerido de forma responsável e sustentável. Por isso, o/a consumidor/a que adquira um produto certificado assegura que estão a favorecer a conservação e desenvolvimento dos povoamentos e das zonas rurais que os albergam.

A Certificação Florestal é um processo de Avaliação ao qual se submete de forma voluntária uma Unidade de Gestão Florestal ou Empresa Florestal, realizado por uma terceira parte independente (Entidade Certificadora), que verifica que a Gestão do povoamento cumpre com os standards acordados a nível internacional: Princípios e Critérios de FSC®, Critérios e Indicadores de PEFC, Normas ISO. O que diferencia as distintas certificações é, basicamente, o conjunto de critérios acordados em que se baseiam, e as organizações que os impulsionaram.

Acima das certificações florestais nacionais que existem em alguns países, os principais Sistemas de Certificação são dois: o Forest Stewardship Council ou Conselho de Gestão Florestal (FSC) e o Program for the Endorsement of Forest Certification ou Programa para o Reconhecimento de Sistemas de Certificação (PEFC).

Acima de certificações florestais nacionais que existem em alguns países, os principais sistemas de certificação são dois: o Forest Stewardship Council ou Conselho de Manejo Florestal (FSC) ea Certificação Florestal Pan-Europeu (PEFC).

Como resultado destes processos de certificação, as unidades de gestão ou empresas florestais obtêm um certificado ou selo (FSC e / ou PEFC), que podem usar nos seus produtos para demonstrar que provêm de fontes em que sejam respeitados os princípios de responsabilidade ambiental e social.

Existem dentro de sistemas diferentes (FSC e PEFC) dois tipos diferentes de certificação:

Certificação de Gestão Florestal - garantindo que a unidade de gestão é administrada e gerida de forma sustentável, em conformidade com os Princípios e Critérios FSC e/ou Critérios e Indicadores do PEFC.
Certificação de Cadeia de Custódia do FSC e/ou Cadeia de Responsabilidade do PEFC- que avalia o percurso das matérias-primas, desde a árvore até o produto final.

A premissa fundamental que se estabelece (condição imprescindível) nos diferentes sistemas de certificação é considerar que a unidade de gestão é administrada e gerida de forma sustentável, em conformidade com os Princípios e Critérios do FSC e / ou Critérios e Indicadores do PEFC, sendo para isso necessária a elaboração e execução ou implementação de um Documento Técnico de Gestão Florestal.

O FSC (Forest Stewardship Council ou Conselho de Gestão Florestal) é uma organização independente não governamental, internacional e sem fins lucrativos criada em 1993 com o objetivo de promover uma gestão florestal ambientalmente responsável, socialmente benéfica e economicamente viável em todo o mundo.

A gestão florestal ambientalmente responsável garante que a exploração de produtos florestais lenhosos e não-lenhoso ajuda a manter a biodiversidade, a produtividade e os processos ecológicos da área florestal.
A gestão florestal benéfica socialmente contribui para que as comunidades locais, e a sociedade como um todo, desfrutem dos benefícios a longo prazo da floresta e também incentiva as comunidades para a conservação dos recursos florestais e o seu envolvimento nos planos de ordenamento/ ou planos de gestão.
Gestão florestal economicamente viável significa que as operações florestais são estruturadas e administradas de modo a que seja suficientemente rentável, sem que os benefícios económicos sejam gerados à custa da degradação dos recursos florestais, do ecossistema ou das comunidades afetadas. Os conflitos entre a necessidade de ganhos financeiros e os princípios de responsabilidade ambiental e social nas operações florestais podem ser reduzidos através da promoção de produtos de melhor qualidade com maior valor agregado.

O logotipo FSC garante aos consumidores que os produtos que compram vêm de florestas bem geridas e certificadas de acordo com os Standards do Forest Stewardship Council.

Os Standards Internacionais do FSC (Princípios e Critérios de Gestão Florestal) estabelecem os requisitos mínimos a serem cumpridos para que uma Unidade de Gestão Florestal seja certificada pelo FSC. Estes foram concebidos e acordados pelos membros do FSC em 1994, após vários anos de trabalho, testes de campo e consultas com as partes interessadas do sector florestal em mais de 25 países. Em 1996, com a ratificação do Princípio 10, relativamente a plantações florestais, foram estabelecidos os dez Princípios gerais e correspondentes 56 Critérios de gestão florestal. Estes Princípios e Critérios (P & C) são projetados para a avaliação da gestão florestal em todo o mundo (tropical, temperado e boreal).

Para aplicar de forma otimizada os P & C às condições específicas de cada país ou região, o FSC promove o desenvolvimento de normas regionais ou nacionais, que, uma vez aprovados pelo FSC, devem ser adotadas pelos organismos de certificação nas suas inspeções e avaliações.

PEFC (Programme for the Endorsement of Forest Certification - Programa para o Reconhecimento de Certificação Florestal) é uma entidade independente sem fins lucrativos, de âmbito global, que promove a gestão florestal sustentável de forma a alcançar um equilíbrio social, económico e ambiental. O PEFC surgiu em 1998 como uma iniciativa voluntária do setor florestal privado, com base em Critérios e Indicadores emanados das Conferências Ministeriais de Helsínquia (1993) e de Lisboa (1998) para a proteção das florestas na Europa.

O objetivo do PEFC é garantir que as florestas do mundo são geridas de forma responsável, e que a sua multiplicidade de funções seja protegida para as gerações presentes e futuras. Para isso conta com a colaboração de proprietários e empresas florestais, que com a certificação das suas florestas e indústrias garantem a sustentabilidade do setor. O PEFC fornece o enquadramento para a aplicação das normas acordadas internacionalmente e comuns a todos os sistemas de certificação nacionais aos gestores florestais e empresas de transformação de produtos florestais.

Os produtos de origem florestal certificados pelo PEFC garantem aos consumidores que estão a comprar produtos provenientes de florestas geridas de forma sustentável. Ao escolher o PEFC, os compradores podem ajudar no combate à exploração ilegal e promover as principais funções desempenhadas pelos recursos florestais, tais como:

Contribuindo para a manutenção da biodiversidade e de muitos ecossistemas.
Sendo o sustento económico de muitas populações rurais e a base de uma importante indústria de transformação.
Tendo, cada vez mais, um papel social e cultural reconhecido.

A nossa entidade disponibiliza serviços integrais de consultoria a proprietários, gestores e empresas relacionadas com a exploração e comercialização de produtos florestais. O objetivo destes serviços é fomentar e facilitar a implantação de linhas de certificação florestal e garantir a sua manutenção.

No que diz respeito à linha de trabalho - gestão florestal, destaca-se a atividade desenvolvida no que concerne à Certificação Florestal, que se apresentam:

Linha de Certificação Florestal FSC (Forest Stewarship Council - Conselho de Administração Florestal)

Gestão da Implantação
Gestão da Manutenção

Linha de Certificação Florestal PEFC (Pan European Forest Certification - Programme for the Endorsement of Forest Certification - Programa de Reconhecimento de Sistemas de Certificação Florestal)

Gestão da Implantação
Gestão da Manutenção

El Grupo de Gestión Forestal “CERNA Ingeniería y Asesoría Medioambiental S.L.P.”, resultado de la fusión de los Grupos de Gestión Forestal “Galicia Norte” y “Occidente Astur”, ha surgido en la medida de unificar procedimientos adaptados a lo demandado por los estándares de certificación de gestión forestal responsable o sostenible más extendidos y/o reconocidos (FSC y PEFC), facilitando así una gestión más integral y, por tanto, óptima, y mayores sinergias entre los diferentes integrantes del Grupo, posibilitando fortalecer la capacidad del mismo, reducir los costes de certificación y, en definitiva, ser más versátiles, operativos/as y competitivos/as.

El Grupo de Gestión Forestal se constituye para la gestión coordinada de una serie de áreas forestales con el objetivo principal de lograr una gestión forestal responsable de sus recursos forestales.

En el Grupo de Gestión Forestal, CERNA Ingeniería ejerce como Entidad de Grupo, llevando a cabo, fundamentalmente, las labores de administración y representación legal, de asesoramiento, coordinación y gestión forestal de los Integrantes y Montes que se incluyen en el Grupo que se han constituido.

En cuanto a los antecedentes del Grupo de Gestión Forestal, CERNA Ingeniería había impulsado y constituido dos Grupos de Gestión Forestal integrados por diferentes montes localizados en Galicia y Asturias, con el objetivo de implantar e implementar la Certificación de Gestión Forestal bajo el Sistema FSC.

Se muestra, a continuación, una descripción genérica de los Grupos de Gestión Forestal:
Grupo de Gestión Forestal "Galicia Norte"

Surge de la integración o fusión de los Grupos de Gestión Forestal "Dorsal Lucense Galega" y "A Mariña Lucense, Terra Chá y Eume", creados en el marco del Proyecto Acercando la Certificación Forestal FSC a los Pequeños Propietarios, iniciativa promovida por FSC España, financiada por Fundación Biodiversidad, y con la colaboración de la Entidad de Certificación NEPCon. Esta iniciativa se integraba, además, en el CeFCo Project, proyecto europeo en el que ha colaborado FSC IC.
Inicialmente, en la etapa de constitución, ambos Grupos de Gestión Forestal estaban integrados por los siguientes Montes y Miembros fundacionales:

Monte Vecinal en Mano Común "De Carballo", ubicado en la parroquia de Carballo, término municipal de Friol, provincia de Lugo (Galicia, España), cuyo titular es la Comunidad Vecinal que le da nombre al monte
Monte "Serrón do Lobo", ubicado en la parroquia de San Martiño de Piñeiro, término municipal de Xermade, provincia de Lugo (Galicia, España), copropiedad de D. José Manuel y D. Roberto Tojeiro Peleteiro
Monte Vecinal en Mano Común "Monte Maior, San Roque e Penedo do Galo", ubicado en la parroquia de Santa María y Santiago de Viveiro, término municipal de Viveiro, provincia de Lugo (Galicia, España), cuyo titular es la Comunidad Vecinal que le da nombre el monte
Monte "Regovello e Fontao", ubicado en la parroquia de Santa Cecilia, término municipal de Foz, provincia de Lugo (Galicia, España), copropiedad de D. José Manuel Romero Moreno y Dña. Ana María Duplá del Moral
Monte "Portela e Abelleira", ubicado en la parroquia de Castromaior, término municipal de Abadín, provincia de Lugo (Galicia, España), cuyo titular es la entidad Edelmiro López S.L.

Grupo de Gestión Forestal "Occidente Astur"

Creado en el marco del CeFCo Project (Fase II), y en el que han colaborado FSC España, FSC IC, NEPCon y CERNA Ingeniería.
Inicialmente, en la etapa de constitución, el Grupo de Gestión Forestal estaba integrado por los siguientes Montes y Miembros fundacionales:

Monte “Tombos, Cancelas, Penelas, Pena del Carro y Río de Fornos”, ubicado en la parroquia de San Martín de Oscos, término municipal de San Martín de Oscos (Asturias, España), cuyo titular es la entidad Roupar de Gestión S.L.
Monte “Veliña y Brañalvello”, ubicado en la parroquia de Veigas, término municipal de Taramundi (Asturias, España), cuyo titular es D. Edelmiro López Rodríguez
Grupo de Montes, propiedad de D. Juan Francisco López Prieto, ubicados en los términos municipales de San Tirso de Abres, Vegadeo, Taramundi y San Martín de Oscos (Asturias, España)
Grupo de Montes, propiedad de D. Pedro Castro González, ubicados en las parroquias de Cartavio y Folgueras, término municipal de Coaña (Asturias, España)
Grupo de Montes, propiedad de Dña. Inés Tarsila Piñeirúa Fernández, ubicados en las parroquias de Vegadeo y Moldes, términos municipales de Vegadeo y Castropol (Asturias, España)